PL 32/2025

30 de abr, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), para reexame, para o PL 31/2025, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 13:27CDUTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 31/2025, ao qual esta proposição está apensada.

18 de fev, 10:11CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-31/2025

13 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/02/2025 PÁG 162.

11 de fev, 14:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-31/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 09:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 32/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de rotinas técnicas de inspeção de obras de arte especiais no território nacional e dá outras providências".