PL 3102/2015

31 de mar, 14:56CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

31 de mar, 14:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

31 de out, 10:55CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

09 de set, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fausto Pinato, deixou de ser membro da Comissão

27 de ago, 20:45CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

27 de ago, 20:45CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

09 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), a pedido.

08 de jul, 16:29CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

11 de jun, 22:30CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2024)

23 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

18 de abr, 17:12CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024 PAG 680, Letra B.

17 de abr, 18:53CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

06 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/09/2023 a 10/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/09/2023)

25 de set, 10:05CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo.

25 de set, 10:05CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA).

17 de mai, 21:41CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2023)

03 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tito, deixou de ser membro da Comissão

25 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA)

25 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de renúncia de relatoria

25 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

O relator, Deputado Rodrigo Coelho, apresentou renúnica de relatoria.

24 de mai, 16:50CVTAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).