Projeto de Lei

PL 3103/2021

Dispõe sobre a criação de um aplicativo para o registro da vacinação, exames e outros procedimentos médico-veterinários dos animais domésticos.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 09 de set de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoSoftware aplicativoregistrovacinaçãoexame médicoProcedimentoMédico veterinárioanimal doméstico.

Tramitação 5 andamentos

  1. 19 de jun, 14:16MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2430/2023.

    Documento
  2. 14 de mar, 17:33MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-9/2023.

    Documento
  3. 06 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/21 PAG 768

    Documento
  4. 05 de out, 17:23MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-554/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 09 de set, 13:34MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3103/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Dispõe sobre a criação de um aplicativo para o registro da vacinação, exames e outros procedimentos médico-veterinários dos animais domésticos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
19 de jun, 14:16 · Notificação de Apensação