Projeto de Lei

PL 3105/2023

Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer o início do tratamento do paciente com diagnóstico de neoplasia maligna em no máximo trinta dias no Sistema Único de Saúde - SUS.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 15 de jun de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federalfixaçãoiníciotratamentopacienteneoplasia malignaprazo máximomêsSistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação 9 andamentos

  1. 16 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 26 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 23 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 10 de dez, 02:57CFTTramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 16 de abr, 10:11MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1210/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.105, de 2023, que altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer o início do tratamento do paciente com diagnóstico de neoplasia maligna em no máximo trinta dias no Sistema Único de Saúde - SUS".

    Documento
  6. 03 de ago, 09:40CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  7. 02 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

  8. 01 de ago, 13:02MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2960/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 15 de jun, 14:13MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3105/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer o início do tratamento do paciente com diagnóstico de neoplasia maligna em no máximo trinta dias no Sistema Único de Saúde - SUS".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 16 de abr de 2024REQ 1210/2024Desapensação

    Cobalchini (MDB)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.105, de 2023, que altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer o início do tratamento do paciente com diagnóstico de neoplasia maligna em no máximo trinta dias no Sistema Único de Saúde - SUS.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2960/2019
Último andamento
16 de mar, 00:00 · Notificações