PL 3108/2008

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

10 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 260/2017/PS-GSE.

03 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de set, 20:35CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

21 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

14 de set, 17:37CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de set, 16:52MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de set, 16:52MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1099/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

13 de set, 17:01MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/09/2017 17:01:00. Não foram apresentados recursos.

01 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2017)

31 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/09/17 PÁG 296 COL 01, Letra C.

30 de ago, 10:39CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de ago, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de ago, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

24 de ago, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Daniel Almeida, pelo Deputado Bilac Pinto.

22 de ago, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de ago, 11:53CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvovimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

10 de ago, 11:53CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

11 de mai, 11:08CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

11 de mai, 11:08CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

23 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

29 de jan, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

11 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/05/15 PÁG 160 COL 01, Letra B.

30 de abr, 15:10CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de abr, 12:20CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 10:00CMADSArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

15 de abr, 09:25CMADSArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação deste com Emenda, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CDEIC.

15 de abr, 00:00CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CMADS, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).