PL 3119/2015

25 de mar, 14:01CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), para o PL 3995/2012, ao qual esta proposição está apensada.

25 de set, 12:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3995/2012

15 de out, 00:00CFT

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 3995/2012, ao qual esta proposição está apensada.

04 de set, 14:28CFT

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3995/2012, ao qual esta proposição está apensada.

15 de dez, 16:57CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3995/2012

28 de set, 15:23CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-3995/2012

18 de out, 10:28MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10865/2018.

10 de out, 10:03MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8661/2017.

19 de out, 16:20CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/10/15 PÁG 64 COL 01.

15 de out, 11:18MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3995/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

24 de set, 14:15PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3119/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a insalubridade derivada da higienização de instalações sanitárias de uso público, e a respectiva coleta de lixo. ".