PL 3123/1992

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 153/09 (CN) solicitando a indicação de membros que deverão integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o veto.

22 de abr, 00:00MESAArquivada

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto: MSC 273/09-PE. DOU de 23/04/09 PÁG 02 COL 03.

02 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 307/09/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção.

02 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa à Sanção

Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 18/09.

18 de fev, 00:00CCPArquivada

Arquivamento

Ao Arquivo as Emendas do SF - Memorando n.º 27/09 - COPER

04 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivadas, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD, as EMENDAS DO SENADO FEDERAL.DCD de 05/12/08 PÁG 56310 COL 02.

03 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

19 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeitas a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD, as EMENDAS DO SENADO FEDERAL apresentadas a este Projeto. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/11/2008).

18 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 19/11/08, PÁG 52375 COL 02, Letra E.

14 de nov, 15:03CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de nov, 18:02CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 549/2008-CCJC.

11 de nov, 14:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de set, 14:21CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa das Emendas do Senado.

04 de set, 14:21CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira

24 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2008)

29 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ)

27 de mai, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCJC, o projeto reconstituído.

25 de mai, 12:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci Coelho (PP-TO)

25 de mar, 15:13CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wilson Santiago

08 de mar, 00:00CCJCArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

18 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. José Priante

18 de abr, 00:00CCJCArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

17 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. José Priante

26 de mar, 00:00CCJCArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

12 de mai, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação.

12 de mai, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Devolvido com parecer (EMS).