PL 3123/2012

11 de fev, 13:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4787/2020, PL-377/2022 apensadas.

29 de jan, 00:00SGMAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 3.123/2012, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

15 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Expedição de Documento

Ofício 154/20258 - CSPCCO à Mesa comunicando divergência de pareceres.

12 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2025, Letra B.

10 de dez, 20:45CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

02 de dez, 21:13CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/11/2025 a 02/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/11/2025).

10 de nov, 09:11CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, do PL 4787/2020 e do PL 377/2022, apensados, com substitutivo.

10 de nov, 09:11CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

14 de jul, 23:09CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2025)

01 de jul, 19:13CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

17 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 298, Letra A.

17 de jun, 12:21CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO, com as proposições PL-4787/2020, PL-377/2022 apensadas.

16 de jun, 19:03CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Gastão.

09 de jun, 10:38CASPAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CASP (Voto em Separado), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

29 de mai, 14:37CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de mai, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Gastão.

27 de mai, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

08 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Luiz Gastão, em razão da retirada de pauta de ofício, a pedido da Relatora.

08 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

21 de ago, 16:58CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 4787/2020, e do PL 377/2022, apensados.

21 de ago, 16:58CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

15 de mai, 21:06CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024)

23 de abr, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

14 de abr, 14:44CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-4787/2020, PL-377/2022 apensadas.