Projeto de Lei
Dispõe sobre o selo “Alimentação Saudável na Escola”, destinado a premiar escolas que se destacam no cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Prof. Reginaldo VerasPVRelator do projeto
03 de set de 2025 · Comissão de Educação aprova novos projetos para o fortalecimento do ensino
O relator emitiu parecer pela aprovação do projeto, por concordar que a premiação incentivará o cumprimento do programa de alimentação escolar
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Fernando MineiroPTPresidiu a reunião
03 de set de 2025 · Comissão de Educação aprova novos projetos para o fortalecimento do ensino
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
04 de set de 2025 · CFT
Recebimento
04 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2025, Letra A.
03 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de set de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). .
03 de set de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
03 de set de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
03 de set de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
03 de set de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
05 de ago de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
05 de ago de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
15 de mai de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
09 de abr de 2025 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de mar de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar de 2025 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Ramagem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
19 de dez de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
18 de dez de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).
22 de ago de 2024 · CE
Recebimento
21 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 432
→ Aguardando Encaminhamento
20 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de ago de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3126/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Dispõe sobre o selo “Alimentação Saudável na Escola”, destinado a premiar escolas que se destacam no cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)".
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