Projeto de Lei
Declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista.
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Quem mais falou
Denise PessôaPTPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação na Câmara
A parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou a dispensa da leitura do parecer, encerrou a discussão e anunciou o resultado de sua aprovação.
Ver fala completaDenise PessôaPTPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos de incentivo às artes e ao patrimônio
Anunciou o projeto na pauta e conduziu o processo de votação de um requerimento sobre ele.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
13 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.
10 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de out de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de out de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
01 de out de 2025 · CCULT
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
01 de out de 2025 · CCULT
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Delegado Bilynskyj.
01 de out de 2025 · CCULT
Rejeição de Requerimento Procedimental
Rejeitado o Requerimento. Resultado: 1 voto "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.
01 de out de 2025 · CCULT
Verificação de Votação
Verificação conjunta de votação solicitada pelos Deputados Delegado Bilynskyj, Líder do PL, e Tarcísio Motta; em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
01 de out de 2025 · CCULT
Votação
10 de set de 2025 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
26 de ago de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
26 de ago de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
05 de mai de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
22 de ago de 2024 · CCULT
Recebimento
21 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 436
→ Aguardando Encaminhamento
20 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de ago de 2024 · PLEN
Apresentação do PL n. 3127/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista. ".
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