PL 3129/1992

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

29 de jan, 16:01CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de jan, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)

30 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias às Emendas do Senado Federal Publicado no DCD de 1/10/2014, Letra F PAG 45 COL 01.

17 de dez, 15:04CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMS 3129/1992, apensado.

17 de dez, 15:04CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim

10 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

08 de dez, 15:45CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

09 de set, 14:03CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Zelinda Novaes (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 3129/1992.

04 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Zelinda Novaes

05 de mai, 11:17CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

23 de abr, 10:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

04 de abr, 15:59CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Anselmo (PT-RO), pela aprovação da Emenda nº 2 e pela rejeição da Emenda nº 1.

28 de fev, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Anselmo

06 de fev, 16:29CDCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de mai, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Carlos Coutinho

13 de dez, 16:46CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDCMAM.

05 de dez, 09:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

12 de set, 09:46CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Lino Rossi (), pela aprovação parcial da EMS 3129/1992.(rejeição da emenda 1 e aprovação da emenda 2)

12 de set, 09:46CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lino Rossi, pela aprovação parcial.

12 de set, 09:46CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

08 de ago, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Lino Rossi

28 de mai, 11:11CTRABArquivada

Recebimento

Recebido pela CTASP

16 de mai, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CTASP, CDCMAM e CCJR.(Despacho de Emendas).(PL. 3129-E/92).

28 de mar, 00:00MESAArquivada

Recebimento de Resposta

Ofício nº 258, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com Emendas.

23 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/140/95.

04 de mai, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 3129-D/92.DCD 20 04 96 PAG 0154 COL 01.

18 de abr, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/381/95, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAQUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II DO RI.

05 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI: DE 05 A 11 04 95.DCN1 05 04 95 PAG 5246 COL 02.