Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
13 de mai · Deputados avançam na reforma tributária e analisam pautas sobre segurança e agronegócio
Anunciou a votação em bloco do projeto e confirmou sua aprovação pelo colegiado
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3131/2024
Dispõe sobre a inclusão da informação de "Pessoa com Deficiência" na Carteira de Identidade Nacional do Portador de Doença Renal Crônica, em todo o território nacional.
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O que disseram sobre o projeto 6
Quem mais falou · posição identificada por IA
Duarte Jr.AVANTERelator do projeto
07 de out de 2025 · Propostas para garantir direitos fundamentais de pessoas com deficiência avançam
O relator emitiu parecer favorável ao projeto por considerar fundamental a inclusão da informação de deficiência no documento oficial para evitar constrangimentos e garantir direitos.
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Zé Haroldo CathedralUNIÃOPresidiu a reunião
07 de out de 2025 · Propostas para garantir direitos fundamentais de pessoas com deficiência avançam
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado Duarte Júnior para a leitura do parecer
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Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do sistema de saúde · 3 falas
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaAnunciou o projeto, informou o parecer pela aprovação, submeteu requerimento de retirada à votação e manteve o projeto na pauta.
Ver fala completaAnunciou a retirada de pauta do projeto a pedido do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Dr. Victor Linhalis PSB
- Relator
- Merlong Solano PT
- Apresentada em
- 13 de ago de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 41 andamentos
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2026, Letra C.
18 de mai · CCJC
Recebimento
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mai · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de mai · CFT
Informativo CONOF
14 de abr · CFT
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 311/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
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