PL 3132/2024

20 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

18 de set, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3132/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3806/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

17 de set, 16:28MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3806/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n.º 3.132/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade de médicos identificarem-se como profissionais da saúde durante voos nacionais e internacionais realizados no território brasileiro".

22 de ago, 07:57CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 453

20 de ago, 16:30MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de ago, 13:49MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3132/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de médicos identificarem-se como profissionais da saúde durante voos nacionais e internacionais realizados no território brasileiro".

17 de set de 2024REQ 3806/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Dr. Victor Linhalis (PSB)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n.º 3.132/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade de médicos identificarem-se como profissionais da saúde durante voos nacionais e internacionais realizados no território brasileiro.