PL 3136/2021

10 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2026, Letra B.

10 de jun, 16:28CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

10 de jun, 00:00SGMAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 3.136/2021, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

09 de jun, 19:57CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jun, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jun, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

27 de mai, 20:35CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação.

27 de mai, 20:34CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (SOLIDARI/MA).

04 de mai, 19:22CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 19:37CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA).

23 de abr, 15:54CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de abr, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Duarte Jr., deixou de ser membro da Comissão

20 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2026)

17 de abr, 11:37CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA).

15 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra A.

15 de abr, 15:31CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

15 de abr, 15:20CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Franciane Bayer (Republicanos-RS).

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), pelo Deputado Professor Alcides ( PSDB-GO)

20 de jun, 11:00CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela rejeição.

20 de jun, 11:00CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

15 de mai, 21:06CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2024)

23 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

02 de mai, 12:08CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 12:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

23 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

08 de nov, 21:46CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2021 a 08/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

28 de out, 11:16CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2021)

25 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Cavassa (PSDB-MS)

04 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.836/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

30 de set, 11:24CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 278

24 de set, 11:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de set, 19:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1836/2021, pelos Deputados Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e General Peternelli PSL, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3136/2021".

14 de set, 13:24PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3136/2021, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os discursos proferidos por autoridades públicas e as salas de aula tenham telas digitais com legendas e dá outras providências".