PL 3137/1997

16 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada- 11/01/2011SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOSituação:ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAAção:Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

23 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/513/03.

02 de jul, 19:27CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à SEAUT(SGM).

24 de jun, 15:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

21 de mai, 15:53CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

21 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

05 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho de Desapensação

Desapense-se desta o PL 1937/1999.

05 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho de Desapensação

Desapense-se desta o PL 1358/1999.

05 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho de Desapensação

Desapense-se desta o PL 3394/1997.

28 de abr, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

28 de abr, 16:39CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-1358/1999, PL-1937/1999, PL-3394/1997 apensadas.

28 de abr, 16:17CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR.

25 de abr, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

25 de abr, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of SGM-P 828/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

15 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 15 a 24 04 03.(DESMEMBRAMENTO: aprovação deste, rejeição dos PLs 3394/97 e 1358/99, apensados, e inconstitucionalidade do PL 1937/99, apensado).DCD 15 04 03 PAG 14939 COL 01.

28 de mai, 17:03CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação.

28 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 29/05/02 PÁG 27693 COL 02, Letra C, Encerramento.

15 de mai, 16:11CCPArquivada

Publicação de Proposição

Proposição recebida para publicação.

09 de mai, 17:56CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de mai, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

03 de mai, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, do PL-1358/1999, e do PL-3394/1997, apensados, com emendas, do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela inconstitucionalidade do PL-1937/1999, apensado.

26 de abr, 15:40CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

10 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FERNANDO CORUJA.

18 de out, 00:00CEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RAIMUNDO GOMES DE MATOS, A ESTE, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CSSF, E CONTRARIO AOS PL. 3394/97, PL. 1358/99 E PL. 1937/99, APENSADOS.(PL. 3137-B/97).DCD 19 10 00 PÁG 51634 COL 01.

03 de ago, 00:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RAIMUNDO GOMES DE MATOS, A ESTE, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CSSF, E CONTRÁRIO AOSPL. 3394/97, PL. 1358/99 E PL. 1937/99, APENSADOS.

13 de jun, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

06 de jun, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

01 de jun, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP RAIMUNDO GOMES DE MATOS.

30 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

24 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP BENEDITO DIAS A ESTE, PARCIALMENTE FAVORAVEL AO PL. 1937/99, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO E CONTRARIO AOS PL. 3394/97 EPL. 1358/99, APENSADOS, CONTRA O VOTO DODEP JORGE ALBERTO.(PL. 3137-A/97).