Projeto de Lei

PL 3137/2012

Altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 07 de fev de 20120 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLDBinstituição de ensinoeducação infantil.

Tramitação 8 andamentos

  1. 22 de ago, 12:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 6755/2010, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 11 de dez, 19:22CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7974/2010

  3. 01 de mar, 14:43CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pel a CEC.

  4. 29 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  5. 27 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 28/02/12 PÁG 4140 COL 02.

    Documento
  6. 27 de fev, 10:24MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7974/2010.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  7. 07 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 08/02/12 PÁG 1352 COL 01.

    Documento
  8. 07 de fev, 15:52PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3137/2012, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 7974/2010
Último andamento
22 de ago, 12:00 · Notificacao para Publicação Intermediária