PL 314/2023

08 de mai, 15:01CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), para o PL 571/2011, ao qual esta proposição está apensada.

09 de jan, 08:40CPASFTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5423/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:22MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5423/2025 à proposição PL-314/2023.

22 de dez, 17:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5423/2025.

29 de mar, 20:07CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

29 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 961

28 de mar, 20:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3777/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de fev, 10:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 314/2023, pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir a emissão de Permissão para Dirigir a maiores de dezesseis anos de idade".