PL 3145/2008

24 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 25/10/2024 PAG 78, Letra C.

24 de out, 08:42CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

07 de out, 14:34CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.145/2008, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

07 de out, 14:34CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

18 de set, 17:22CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 14:46CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

04 de set, 14:45CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

24 de mar, 14:03MESAAguardando análise de prazo recursal

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

19 de ago, 00:00MESAAguardando análise de prazo recursal

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.276/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.276/2022, porquanto a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.145/2008 não se enquadra no campo temático da Comissão de Educação, delimitado no inciso IX do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

02 de ago, 16:54MESAAguardando análise de prazo recursal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1276/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3145/2008 para análise de mérito na Comissão de Educação".

07 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2022, Letra B.

07 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

06 de jul, 18:27CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jul, 16:21CSAUDE

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

06 de jul, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Jorge Solla e Paulo Foletto, em 2018.

06 de jul, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Rejane Dias (PT-PI) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO).

06 de jul, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

06 de jul, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura.

29 de jun, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

21 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Pedro Westphalen e Adriana Ventura.

14 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

09 de dez, 15:01CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP.

09 de dez, 15:01CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).

25 de ago, 09:53CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

19 de mai, 10:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de abr, 11:39CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

11 de mar, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Darcísio Perondi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

18 de dez, 18:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2019 a 18/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

09 de dez, 13:18CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2019)

09 de dez, 13:17CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS)

19 de mar, 21:11MESAAguardando análise de prazo recursal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-366/2019.

13 de fev, 10:28PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 366/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições que especifica".

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darcísio Perondi, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando análise de prazo recursal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de nov, 17:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela CTASP, e das Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo 1 da CSSF.

13 de nov, 17:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB-RS).

10 de jul, 17:44CSAUDEAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CSSF, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES).

06 de jun, 18:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA).

22 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS)

14 de mai, 15:40CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTASP.

14 de mai, 15:40CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

04 de mai, 16:40CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)

03 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 04/05/17 PÁG 215 COL 01, Letra A.

02 de mai, 10:18CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de mai, 10:14CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de abr, 10:00CTRAB

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Assis Melo e Laercio Oliveira.

19 de abr, 10:00CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Benjamin Maranhão e Gorete Pereira.

07 de dez, 10:00CTRAB

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão por 10 sessões a requerimento do Deputado Benjamin Maranhão.

30 de nov, 10:00CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Augusto Coutinho.

23 de nov, 10:00CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergílio.

11 de mai, 10:00CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Corte Real.

17 de nov, 16:01CTRAB

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

11 de nov, 10:00CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

04 de nov, 10:00CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

28 de out, 10:00CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergílio.

23 de set, 00:00CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de set, 12:46CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/09/2015)

09 de set, 10:02CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com substitutivo.

09 de set, 10:02CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

14 de mai, 09:49CTRAB

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

06 de fev, 09:45MESAAguardando análise de prazo recursal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2015.

03 de fev, 16:19PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 117/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera".

31 de jan, 00:00MESAAguardando análise de prazo recursal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 24 COL 01 Suplemento.

27 de nov, 00:00CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta "ex officio".

14 de ago, 10:00CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta "ex officio".

07 de ago, 10:00CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta "ex officio".

10 de jul, 10:00CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta "ex officio".

12 de jun, 10:00CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta "ex officio".

28 de mai, 09:33CTRAB

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS).

16 de mai, 00:00CTRAB

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de mai, 10:00CTRAB

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Assis Melo.

05 de out, 10:00CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eudes Xavier.

03 de ago, 14:19CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição.

03 de ago, 14:19CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO).

14 de abr, 00:00CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 16:35CTRAB

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2011)

29 de mar, 16:34CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)

16 de fev, 15:19MESAAguardando análise de prazo recursal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-227/2011.

08 de fev, 19:45PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 227/2011, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".

31 de jan, 00:00MESAAguardando análise de prazo recursal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

30 de dez, 00:00CTRAB

Notificações

Proposição devolvida em razão do final da legislatura.

18 de nov, 00:00CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de nov, 10:02CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/11/2010)

04 de nov, 11:00CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

04 de ago, 17:23CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

04 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

04 de ago, 16:20CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Memorando nº 170/10 - COPER solicitando a devolução deste

08 de jul, 00:00MESAAguardando análise de prazo recursal

Distribuição

NOVO DESPACHO: CTASP, CSSF, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário.

08 de jul, 00:00MESAAguardando análise de prazo recursal

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 7111/10, conforme despacho do seguinte teor: DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 7.111/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.145/2008, que deverá pronunciar-se antes da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Publique-se. Oficie-se. [NOVO DESPACHO: CTASP, CSSF, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário]. DCD de 09/07/10 PÁG 32613 COL 01.

22 de jun, 18:48PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7111/2010, pelo Deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3.145/2008, da Sra. Alice Portugal.".

01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memorando n.º 145/10 à CSSF solicitando a afixação de etiqueta com novo despacho

31 de mai, 00:00MESAAguardando análise de prazo recursal

Distribuição

NOVO DESPACHO: CSSF, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário.

31 de mai, 00:00MESAAguardando análise de prazo recursal

Notificação de Despacho

Deferido o Req 6908/10, conforme o seguinte despacho: DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 6.908/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.145/2008, para se manifestar quanto à adequação financeira e orçamentária. Publique-se. Oficie-se. [NOVO DESPACHO: CSSF, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário]. DCD de 01/06/10 PÁG 24837 COL 01.

18 de mai, 19:40PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6908/2010, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3.145/2008, da Sra. Alice Portugal".

29 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)

28 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

10 de mar, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

22 de set, 15:49CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, das Emendas ao Substitutivo 1, na forma do novo substitutivo.

22 de set, 15:49CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. José Linhares

03 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)

02 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 2 emendas ao substitutivo.

19 de ago, 17:49CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/08/2009)

19 de ago, 15:33CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação, com substitutivo.

19 de ago, 15:33CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. José Linhares

14 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 10:16CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/05/2008)

29 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)

14 de abr, 16:11CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 12 04 08 PAG 14858 COL 02.

10 de abr, 16:54MESAAguardando análise de prazo recursal

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

10 de abr, 16:53MESAAguardando análise de prazo recursal

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

01 de abr, 18:05PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).