PL 3145/2023

24 de abr, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.115, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Defesa do Consumidor (Sessão Deliberativa Extraordinária de 24/04/2024 – 13h55 - 68ª Sessão).Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

16 de abr, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 3115/2023, ao qual esta proposição está apensada.

16 de abr, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 3120/2023, ao qual esta proposição está apensada.

16 de abr, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 3120/2023, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 00:00CDCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 3115/2023, ao qual esta proposição está apensada.

04 de ago, 16:36CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-3120/2023

03 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 455

01 de ago, 13:29MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3120/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial (Arts. 142 e 143, RCCN)

28 de jun, 11:23MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2116/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PL 3145/2023, que 'Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, para regulamentar a venda de ingressos online de shows e eventos'".

19 de jun, 16:53MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3145/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, para regulamentar a venda de ingressos online de shows e eventos.".

28 de jun de 2023REQ 2116/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Domingos Neto (PSD)·Antonio Brito (PSD)·Altineu Côrtes (PL)·Zeca Dirceu (PT)

Requerimento de Urgência ao PL 3145/2023, que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, para regulamentar a venda de ingressos online de shows e eventos"