PL 3120/2023

24 de abr, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.115, de 2023, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.115, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Defesa do Consumidor (Sessão Deliberativa Extraordinária de 24/04/2024 - 13h55 - 68ª Sessão).

24 de abr, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.115, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Defesa do Consumidor (Sessão Deliberativa Extraordinária de 24/04/2024 – 13h55 - 68ª Sessão).Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

16 de abr, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 3115/2023, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 00:00CDCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 3115/2023, ao qual esta proposição está apensada.

24 de ago, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2018/2023 do Sr. Isnaldo Bulhões Jr. que requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgênciapara o Projeto de Lei nº 3.120/2023 que define comocrime contra a economia popular a venda de ingressosde competições esportivas, audições musicais,apresentações teatrais ou quaisquer outros eventos dediversão e lazer por preços superiores aos fixadospelas entidades promotoras do evento.

04 de ago, 16:36CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-3115/2023

03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 364

01 de ago, 13:29MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3145/2023.

01 de ago, 13:29MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3115/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de jun, 13:13MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2018/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgênciapara o Projeto de Lei nº 3.120/2023 que define comocrime contra a economia popular a venda de ingressosde competições esportivas, audições musicais,apresentações teatrais ou quaisquer outros eventos dediversão e lazer por preços superiores aos fixadospelas entidades promotoras do evento".

16 de jun, 12:54PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3120/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Define como crime contra a economia popular a venda de ingressos de competições esportivas, audições musicais, apresentações teatrais ou quaisquer outros eventos de diversão e lazer por preços superiores aos fixados pelas entidades promotoras do evento".

20 de jun de 2023REQ 2018/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Altineu Côrtes (PL)·Simone Marquetto (PP)·Cristiane Lopes (PODE)·Felipe Carreras (PSB)

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.120/2023 que define como crime contra a economia popular a venda de ingressos de competições esportivas, audições musicais, apresentações teatrais ou quaisquer outros eventos de diversão e lazer por preços superiores aos fixados pelas entidades promotoras do evento.