PL 3147/2019

09 de mai, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

13 de mar, 21:07CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mar, 12:14CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Yandra Moura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

18 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)

20 de set, 15:19CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ).

21 de nov, 11:22CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 20/11/19 PÁG 517, Letra A.

19 de nov, 09:06CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de nov, 09:00CTRABAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento Procedimental

06 de nov, 09:00CTRABAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta

30 de out, 15:48CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

30 de out, 15:48CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

30 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE) para reexame.

30 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado Guilherme Derrite.

23 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sanderson.

22 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Carlos Veras.

10 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Emendas ao Substitutivo.

26 de set, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/09/2019)

25 de set, 09:19CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

25 de set, 09:19CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

12 de jul, 16:56CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2019)

04 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

25 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.

25 de jun, 17:36CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

24 de jun, 16:44MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de mai, 16:01SEPRO(SGM)Aguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3147/2019, pelo Deputado Gil Cutrim PDT, que:"Dispõe sobre os prazos de pagamento dos contratos para produção de moradias no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida".