Projeto de Lei

PL 3151/2015

Cria a Isenção de Pagamento de Taxas de Inscrição de Concursos Públicos e Vestibulares em Instituições Federais para doadores de sangue e Plaquetas em todo o Território Nacional.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 30 de set de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Isençãopagamentotaxainscriçãoconcurso públicovestibularinstituição federaldoador de sanguedoador de plaquetas.

Tramitação 9 andamentos

  1. 31 de mar, 13:22MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 1031/2026 à proposição PL 2087/2020.

    Documento
  2. 21 de out, 07:37MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-3766/2024 à proposição PL-2087/2020.

  3. 26 de ago, 12:20MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2933/2024 à proposição PL-463/2023.

  4. 07 de dez, 16:34CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6772/2013

  5. 21 de out, 10:32MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3290/2015.

    Documento
  6. 13 de out, 16:14CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  7. 09 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/15 PAG 58 COL 01.

    Documento
  8. 08 de out, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6772/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  9. 30 de set, 12:28PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3151/2015, pelo Deputado Fernando Torres (PSD-BA), que: "Cria a Isenção de Pagamento de Taxas de Inscrição de Concursos Públicos e Vestibulares em Instituições Federais para doadores de sangue e Plaquetas em todo o Território Nacional.".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 6772/2013
Último andamento
31 de mar, 13:22 · Notificação de Apensação