PL 3151/2024

11 de ago, 15:56CICSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

22 de abr, 10:47CICSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 09:31CICSTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6642/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6642/2025

28 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em decorrência da retirada do PL 3352/2021, determino que os Projetos de Lei 3151/2024 e 4329/2021 (com todos os apensados) sejam apensados ao PL 4446/2019. Publique-se, e após, arquive-se.

29 de mai, 16:01CICSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

19 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 360

19 de ago, 16:24CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS.

19 de ago, 00:00CICSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 13:31MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3352/2021. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para determinar a exclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico e adequá-lo ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

14 de ago, 09:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3151/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender as disposições sobre produtos fumígeros aos dispositivos eletrônicos de fumar".