Projeto de Lei

PL 3153/2019

Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para exigir a elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para eventos de grande porte.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 28 de mai de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

AlteraçãoLei de resíduos sólidosexigênciaelaboraçãoPlano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)proporcionalidadeevento.

Tramitação 9 andamentos

  1. 22 de dez, 16:51MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-5098/2025 à proposição PL-5824/2023.

  2. 06 de set, 13:14MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-3371/2024 à proposição PL-3153/2019.

  3. 06 de set, 13:07MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3371/2024.

    Documento
  4. 19 de dez, 11:04PLENAguardando Definição Encaminhamento

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4335/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5834, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3153, de 2019. ".

    Documento
  5. 18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5824/2023.

    Documento
  6. 16 de out, 11:24MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5406/2019.

    Documento
  7. 25 de jun, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.

  8. 24 de jun, 16:42MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2180/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  9. 28 de mai, 16:43SEPRO(SGM)Aguardando Definição Encaminhamento

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3153/2019, pelo Deputado Vavá Martins PRB, que:"Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para exigir a elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para eventos de grande porte".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 19 de dez de 2023REQ 4335/2023Desapensação

    Dilvanda Faro (PT)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5834, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3153, de 2019.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2180/2007
Último andamento
22 de dez, 16:51 · Apensação