Projeto de Lei
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para exigir a elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para eventos de grande porte.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de dez, 16:51MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-5098/2025 à proposição PL-5824/2023.
06 de set, 13:14MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-3371/2024 à proposição PL-3153/2019.
06 de set, 13:07MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3371/2024.
Documento19 de dez, 11:04PLENAguardando Definição Encaminhamento
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4335/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5834, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3153, de 2019. ".
Documento18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5824/2023.
Documento16 de out, 11:24MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5406/2019.
Documento25 de jun, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.
24 de jun, 16:42MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2180/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento28 de mai, 16:43SEPRO(SGM)Aguardando Definição Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3153/2019, pelo Deputado Vavá Martins PRB, que:"Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para exigir a elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para eventos de grande porte".
Documento19 de dez de 2023REQ 4335/2023Desapensação
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5834, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3153, de 2019.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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