PL 3153/2025

28 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3153/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4038/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

01 de out, 17:37MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4038/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3153/2025".

11 de ago, 12:18CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

18 de jul, 12:21MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de jul, 14:08MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3153/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS), que "Altera o art. 362 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, de forma a determinar o adiamento da audiência por atraso injustificado de seu início em tempo superior a 30 (trinta) minutos do horário marcado, mediante requerimento de qualquer das partes".

01 de out de 2025REQ 4038/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Mauricio Marcon (PL)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3153/2025.