PL 3154/2008

13 de mar, 10:59MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6646/2025 à proposição PL 2663/2019.

09 de fev, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 65/2024., para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 00:00CSAUDE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.

22 de dez, 17:46MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5309/2020.

24 de mai, 15:08MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2663/2019.

19 de fev, 09:42MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-468/2019.

13 de out, 15:30MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8750/2017.

03 de abr, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o o Requerimento n. 6.152/2017, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 6.152/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.917/2017 do Projeto de Lei n. 3.154/2008, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.917/2017: À CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]

28 de mar, 15:07PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6152/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer a desapensação de proposição".

03 de mar, 09:13MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6917/2017.

11 de jul, 17:07CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2634/2007

30 de mar, 00:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1003/2011. DCD 05/04/11 PAG 15296 COL 01.

24 de mar, 18:32MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1003/2011, pelo Dep. Lelo Coimbra, que solicita o desarquivamento de proposição.

17 de fev, 15:29MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-353/2011.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

16 de abr, 16:30CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

16 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/04/08 PÁG 15551 COL 02.

15 de abr, 15:17MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

15 de abr, 15:17MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2634/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

02 de abr, 15:10PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).