PL 3161/2023

19 de set, 13:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3113/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 3161/2023. ".

19 de set, 13:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3112/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.161, de 2023 do PL 8.045, de 2010. ".

03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 518

01 de ago, 13:35MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1469/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

20 de jun, 16:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3161/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Insere o parágrafo único no art. 244 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para definir o conceito de fundada suspeita nos casos de busca pessoal".

19 de set de 2023REQ 3113/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Capitão Alberto Neto (PL)·Doutor Luizinho (PP)·Altineu Côrtes (PL)

Requer regime de urgência para apreciação do PL 3161/2023.

19 de set de 2023REQ 3112/2023Desapensação

Capitão Alberto Neto (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.161, de 2023 do PL 8.045, de 2010.