PL 3163/2004

17 de jul, 13:17MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2422/2024 à proposição PL-2104/2024.

19 de jun, 18:32MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2104/2024 à proposição PL-3163/2004.

19 de jun, 18:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2104/2024.

22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-727/2024.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4645/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4645/2001 o PL 490/2003, o PL 1924/2003, o PL 1930/2003, o PL 2036/2003, o PL 2856/2004, o PL 3163/2004, o PL 3845/2004, o PL 4005/2004, o PL 4035/2004, o PL 4941/2005, o PL 6365/2009, o PL 6643/2009, o PL 6848/2010, o PL 1194/2011, o PL 1349/2011, o PL 1449/2011, o PL 3638/2012, o PL 3862/2012, o PL 4020/2012, o PL 4713/2012, o PL 4714/2012, o PL 4906/2012, o PL 5345/2013, o PL 5536/2013, o PL 6328/2013, o PL 6802/2013, o PL 7122/2014, o PL 7641/2014, o PL 7670/2014, o PL 7839/2014, o PL 271/2015, o PL 10318/2018, o PL 10465/2018, o PL 1413/2019, o PL 2347/2019, o PL 3421/2019 e o PL 3513/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 4703/2012.

21 de mar, 11:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1212/2019.

27 de dez, 15:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4757/2012.

04 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-583/2007. DCD 05 05 07 PAG 21144 COL 01.

26 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-431/2007. DCD 27 04 07 PAG 19455 COL 02.

03 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2007. DCD 04 04 07 PAG 14391 COL 01.

23 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-113/2007.DCD de 24/03/07 PÁG 12183 COL 01.

22 de mar, 14:11MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 583, DE 2007, pelo Deputado(a) Leonardo Monteiro, que solicita o desarquivamento de proposição.

05 de mar, 19:06MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 431, DE 2007, pelo Deputado(a) Fátima Bezerra, que solicita o desarquivamento de proposição.

07 de fev, 18:54MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 113, DE 2007, pelo Deputado(a) Leonardo Picciani, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 221 COL 01. Suplemento A ao Nº 21

05 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/04/2004.

02 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-4645/2001.

17 de mar, 15:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Jorge Alberto (PMDB-SE).