PL 3173/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

08 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 144/18/PS-GSE.

31 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

30 de out, 16:20CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

26 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

16 de out, 16:51CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de out, 15:39MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de out, 15:39MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1097/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de out, 13:34MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/10/2018 13:34:00. Não foram apresentados recursos.

10 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/08/2018)

09 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/08/18 PÁG 308 COL 01. Letra C.

09 de ago, 09:58CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de ago, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

08 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Thiago Paixoto, pelo Deputado Delegado Edson Moreira.

11 de jul, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de jul, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de mai, 12:33CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

30 de mai, 12:33CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Thiago Peixoto

22 de mai, 16:19CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO).

22 de mai, 16:19CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).

12 de abr, 12:54CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018)

01 de fev, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)

12 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 13/12/17 PÁG 645 COL 01, Letra B.

12 de dez, 14:32CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de dez, 14:29CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

05 de dez, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

29 de nov, 15:42CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda de adequação; e, no mérito, pela aprovação.

29 de nov, 15:42CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG).