Projeto de Lei
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria a juíza Patrícia Acioli.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Pastor Henrique VieiraPSOLRelator do projeto
13 de ago de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação no Congresso
O relator apresenta um parecer favorável à aprovação da homenagem à juíza Patrícia Acioli por sua atuação em defesa da democracia
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação no Congresso
A presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
19 de ago de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 687, Letra A.
19 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
19 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de ago de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Pastor Henrique Vieira.
11 de jun de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
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