PL 3179/2024

07 de jul, 20:38MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA).

17 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de mai, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

28 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer Proferido em Plenário publicado em avulso e no DCD de 28/05/2025, Letra A.

27 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

27 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado de pauta, de ofício.

27 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA) pela:• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.179, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.179, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei nº 3.179, de 2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.179, de 2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

27 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 285; Total: 362.

27 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

27 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

27 de mai, 16:07MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA).

27 de mai, 14:40MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA).

26 de mai, 18:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de mai, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2085/2025.

26 de mai, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2085/2025,do Sr. Domingos Sávio, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3179/2024.

26 de mai, 12:18CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.

26 de mai, 12:18CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

26 de mai, 09:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2085/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3179/2024, que “Institui a indenização de serviço voluntário em folga remunerada, bem como o adicional de serviço em regime de inspeção permanente aos integrantes da carreira de Auditor-Fiscal Federal Agropecuário e aos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF) em exercício nos estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime da inspeção permanente, e cria a Taxa de Fiscalização Extraordinária (TFE-MAPA). ” ".

23 de mai, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA)

22 de mai, 14:01CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2025 a 22/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2025)

05 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

29 de abr, 19:31CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2025 PAG 406

28 de abr, 18:32MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de dez, 19:19MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4832/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3179/2024".

26 de mai de 2025REQ 2085/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Domingos Sávio (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Altineu Côrtes (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Pedro Lupion (REPUBLICANOS)·Luiz Nishimori (PSD)·Zeca Dirceu (PT)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Doutor Luizinho (PP)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Lindbergh Farias (PT)

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3179/2024, que “Institui a indenização de serviço voluntário em folga remunerada, bem como o adicional de serviço em regime de inspeção permanente aos integrantes da carreira de Auditor-Fiscal Federal Agropecuário e aos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF) em exercício nos estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime da inspeção permanente, e cria a Taxa de Fiscalização Extraordinária (TFE-MAPA). ”

09 de dez de 2024REQ 4832/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Jorge Solla (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3179/2024.

10 de set de 2024REQ 3533/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dagoberto Nogueira (PP)

Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 3179/2024, na Ordem do Dia do Dia.

10 de set de 2024REQ 3530/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Mário Negromonte Jr. (PSB)

Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n°3179/2024.