PL 3179/2025

10 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2025, Letra B.

10 de nov, 16:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de nov, 12:46CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de nov, 09:10CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de nov, 09:10CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Max Lemos.

03 de nov, 09:08CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação.

03 de nov, 09:08CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

28 de out, 13:48CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 650, Letra A.

16 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 18:13CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).

15 de out, 17:57CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 17:40CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

15 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Romero Rodrigues, pelo Deputado Jorge Solla.

08 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Padre João.

30 de set, 19:02CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação.

30 de set, 19:02CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).

18 de set, 12:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025).

03 de set, 18:22CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB).

22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

22 de jul, 17:39CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

18 de jul, 12:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jul, 01:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3179/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre a inclusão das mulheres com deficiência no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. ".