PL 3181/2012

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Tavares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

12 de dez, 14:30CCJCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Albeto Neto e Gilson Marques.

12 de dez, 14:30CCJCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

12 de dez, 14:30CCJCAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Capitão Alberto Neto.

12 de dez, 14:30CCJCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques.

12 de dez, 14:30CCJCAguardando Parecer

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

12 de dez, 14:30CCJCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Julia Zanatta, em razão da ausência da autora.

12 de dez, 14:30CCJCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Diego Garcia, em razão da ausência do autor.

06 de dez, 10:00CCJCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques.

06 de dez, 10:00CCJCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de dez, 14:30CCJCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Diego Garcia, Capitão Alberto Neto e Gilson Marques, e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques.

05 de dez, 14:30CCJCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

25 de out, 21:27CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

25 de out, 21:27CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).

09 de ago, 23:50CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/07/2023)

11 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luizão Goulart, deixou de ser membro da Comissão

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/06/2022)

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)

19 de mar, 21:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

18 de mar, 15:17PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

13 de mar, 19:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Covatti Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de nov, 14:16CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

16 de nov, 14:16CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

19 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/10/2016)