Projeto de Lei

PL 3183/2023

Confere ao município de Resende Costa, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Artesanato Têxtil”.

Transformado em Norma Jurídica Em MESA Apresentada em 20 de jun de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional do Artesanato TêxtilResende Costa (MG)Minas GeraisTítulo de topônimo.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 36 andamentos

  1. 06 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 777/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3183/2023, sancionado.

    Documento

  2. 22 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 14929/2024. DOU 23/07/2024 PÁG 01 COL 01.

  3. 09 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Recebido ofício nº 657/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 3183/2023.

    Documento

  4. 09 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 140/2024/PS-GSE.

    Documento

  5. 09 de mai, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    Documento

  6. 19 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  7. 12 de mar, 19:47CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

    Documento

  8. 12 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

  9. 06 de mar, 23:16CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  10. 06 de mar, 16:29MESATransformado em Norma Jurídica

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  11. 06 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 22/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

    Documento

  12. 27 de fev, 22:56MESATransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/02/2024 22:56:00. Não foram apresentados recursos.

  13. 22 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/02/2024).

  14. 22 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2023, Letra B.

  15. 21 de dez, 15:32CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  16. 20 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  17. 20 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer.

  18. 12 de dez, 12:29CCJCAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento

  19. 12 de dez, 12:29CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

    Documento

  20. 04 de dez, 20:34CCJCAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

  21. 22 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)

  22. 21 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

  23. 01 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 02/11/2023, Letra A.

  24. 01 de nov, 10:24CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  25. 31 de out, 19:15CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  26. 24 de out, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  27. 24 de out, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  28. 21 de set, 17:04CICSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação.

    Documento

  29. 21 de set, 17:04CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

    Documento

  30. 30 de ago, 21:22CICSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2023 a 30/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Transformado em Norma Jurídica
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de ago, 00:00 · Apresentação de Proposição
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