Projeto de Lei

PL 3187/2026

Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em CCP Apresentada em 17 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional do Vaqueirodata comemorativaoutubro.

Documentos oficiais

22 de jul, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/07/2026.
09 de jul, 16:36MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3187/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3602/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
23 de jun, 11:38MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3602/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei n.º 3187/2026 que Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências".
Documento
17 de jun, 17:49MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3187/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências".
Documento

23 de junREQ 3602/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Rogéria Santos (REPUBLICANOS)
Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei n.º 3187/2026 que Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências
Documento

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