PL 3189/2021

12 de jun, 12:53CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de mai, 14:37CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/05/2025)

27 de mai, 19:56CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

27 de mai, 19:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CCJC (Complementação de Voto), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

27 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helder Salomão.

27 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).

27 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimento de Adiamento de Discussão e Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

27 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

27 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do Autor.

16 de abr, 16:05CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

16 de abr, 16:05CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

17 de dez, 19:59CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

17 de dez, 19:59CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

18 de nov, 22:18CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)

31 de out, 10:46CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

15 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2022, Letra A.

15 de dez, 13:29CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de dez, 21:29CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 19:16CFTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

14 de dez, 09:00CFTPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de nov, 09:30CFTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de jun, 00:00CFTAguardando Deliberação

Notificações

Informativo CONOF

23 de jun, 16:10CFTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

23 de jun, 16:10CFTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

11 de mai, 00:00CFTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

27 de abr, 16:11CFTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

10 de nov, 14:30CFTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.