PL 3190/2021

10 de fev, 15:45CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição do PL 3190/2021, da Emenda 1/2023 da CDC, apresentada ao PL 3190/2021, da Emenda 1/2023, apresentada ao PL 2632/2022, apensado, e dos PLs nºs 2632/2022, 1467/2023, 2593/2023, 771/2024 e 5132/2025, apensados, e pela aprovação do PL 1130/2024, apensado.

10 de fev, 15:44CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ).

22 de dez, 16:52MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5132/2025 à proposição PL-771/2024.

12 de ago, 17:38CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para se manifestar sobre a Emenda 1/2023 ao PL 2632/22, apensado.

12 de ago, 10:22CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda 1 da CDC, do PL 2632/2022, do PL 1467/2023, do PL 2593/2023, e do PL 771/2024, apensados, e pela aprovação do PL 1130/2024, apensado.

12 de ago, 10:22CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ).

09 de out, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

08 de out, 10:28CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda 1/24, da CDC, dos PLs 2632/2022, 1467/2023, 2593/2023, e do PL 771/2024, apensados, e pela aprovação do PL 1130/2024, apensado.

08 de out, 10:28CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ).

14 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

09 de mai, 11:41CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda 1/2023 CDC, e dos PLs 2632/2022, 1467/2023, 2593/2023 e 771/2024, apensados, e pela aprovação do PL 1130/2024, apensado.

09 de mai, 11:41CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ).

30 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

22 de nov, 09:03CDCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 84/2023 (Requerimento), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3190/2021".

30 de out, 21:59CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de out, 10:30CDCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno e Gilson Marques.

25 de out, 10:30CDCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Roberto Monteiro Pai

23 de ago, 22:26CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de ago, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/08/2023)

08 de ago, 00:00CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda 1 da CDC, e do PL 2593/2023, apensado, e pela aprovação do PL 2632/2022, e do PL 1467/2023, apensados, com substitutivo.

08 de ago, 20:10CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro (PL/RJ).

01 de ago, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ)

31 de jul, 23:59CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Roberto Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

04 de jul, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ)

22 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda 1/2023 da CDC, e do PL 2632/2022, apensado, e pela aprovação do PL 1467/2023, apensado.

22 de jun, 11:49CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro (PL/RJ).

21 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ)

01 de jun, 17:24CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela rejeição deste, dos PLs 2632/2022 e 1467/2023, apensados, e da Emenda 1/2023, da CDC.

01 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro (PL/RJ).

25 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2023 a 25/04/2023). Foram apresentadas duas emendas.