Projeto de Lei

PL 32/2023

Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 02 de fev de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoFundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP)destinaçãorecursosprograma (administração)projeto (administração)prevençãodiagnóstico médicotratamento médicocâncerfonte de recursos_ComposiçãoComitê Gestor do Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP).

Tramitação 5 andamentos

  1. 16 de set, 10:23CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), para o PL 4434/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 15 de mar, 20:29CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  3. 15 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 680

    Documento
  4. 14 de mar, 17:49MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4434/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 02 de fev, 09:05MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 32/2023, pelo Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), que "Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4434/2021
Último andamento
16 de set, 10:23 · Notificacao para Publicação Intermediária