PL 3204/2023

18 de ago, 13:23CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

18 de ago, 13:23CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

16 de jul, 14:17CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

01 de jul, 23:59CPASFPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Clarissa Tércio, deixou de ser membro da Comissão

07 de mai, 21:09CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de abr, 14:00CPASFPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.

24 de abr, 14:00CPASFPronta para Pauta

Votação

Rejeitato o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Érika Kokay.

17 de abr, 14:00CPASFPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Clarissa Tércio, pelo Deputado Filipe Martins.Não Deliberado, em virtude do encerramento da reunião, devido ao início da Ordem do Dia.

17 de abr, 14:00CPASFPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

05 de abr, 11:58CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.

05 de abr, 11:58CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).

27 de mar, 18:41CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024)

12 de mar, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE)

07 de ago, 10:50CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

04 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 70

01 de ago, 13:17MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de jun, 15:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3204/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre a unificação dos prazos do estágio de convivência com a criança ou adolescente, na adoção. ".