PL 3219/2021

25 de ago, 12:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra B.

20 de ago, 15:37CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Icaro de Valmir.

06 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)

30 de jul, 18:15CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.

30 de jul, 18:15CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

22 de abr, 21:46CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)

08 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

18 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2023, Letra A.

15 de ago, 17:51CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

15 de ago, 17:05CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 10:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de ago, 10:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Andre Ferreira.

12 de jul, 17:22CDCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE), pela aprovação.

12 de jul, 17:22CDCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado André Ferreira (PL/PE).

19 de abr, 21:19CDCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CDCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CDCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. André Ferreira, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CDCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE)

27 de abr, 09:00CDCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Izar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

01 de dez, 21:02CDCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

19 de nov, 00:00CDCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2021)

18 de nov, 00:00CDCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

21 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 378

21 de out, 17:01CDCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CDC.

19 de out, 18:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)