PL 3219/2025

19 de ago, 16:56CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 3199/2025, ao qual esta proposição está apensada.

09 de jun, 20:16CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 3199/2025, ao qual esta proposição está apensada.

22 de abr, 19:06CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), para o PL 3199/2025, ao qual esta proposição está apensada.

11 de nov, 17:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4792/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.".

22 de set, 17:18CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 3199/2025, ao qual esta proposição está apensada.

02 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2025.

02 de set, 18:46CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

29 de ago, 14:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3199/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jul, 19:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3219/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relacionados à Análise do Comportamento Aplicada (ABA) como diretriz curricular nos cursos de graduação em Pedagogia e Psicopedagogia no território nacional, e dá outras providências".

11 de nov de 2025REQ 4792/2025Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.