PL 322/2022

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

11 de abr, 13:37CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

10 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2022 PAG 414

09 de mar, 13:34MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2668/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de fev, 11:38MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 322/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade da União e dá outras providências".