Projeto de Lei
Dispõe sobre a inclusão do nome de Senor Abravanel, conhecido como Silvio Santos, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Homenagens e Datas Comemorativas
12 de ago de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05 de mai de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
13 de set de 2024 · CCULT
Recebimento
12 de set de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.
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