PL 3225/2026

21 de ago, 12:31CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

20 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2026.

17 de ago, 14:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deEducação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

09 de jul, 16:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3609/2026.

23 de jun, 13:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3609/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Deputado Idilvan Alencar PSB , que "Requer a inclusão de coautoria no PL 3.225/2026".

18 de jun, 17:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3225/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Idilvan Alencar (PSB/CE), que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para estabelecer diretrizes nacionais para o cumprimento, na modalidade de Planejamento Domiciliar Docente, de parte da jornada reservada às atividades extraclasse dos profissionais do magistério público da educação básica".

23 de junREQ 3609/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Idilvan Alencar (PSB)

Requer a inclusão de coautoria no PL 3.225/2026.