
General GirãoPLPresidiu a reunião
08 de mai de 2024 · Parlamento articula ações de socorro e prevenção a desastres no Rio Grande do Sul
O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3226/2023
Acrescenta alínea ao inciso IV do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, lei de licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um novo relator desde 20/03/2026. O relator anterior, Cabo Gilberto Silva, deixou o colegiado e o texto segue sem parecer técnico nesta etapa.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve designar um novo relator para analisar o texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

General GirãoPLPresidiu a reunião
08 de mai de 2024 · Parlamento articula ações de socorro e prevenção a desastres no Rio Grande do Sul
O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completa
Lucas RedeckerPSDPresidiu a reunião
20 de mar de 2024 · Comissão trava votação sobre Venezuela e adia análise de acordos internacionais
O presidente anunciou o projeto na pauta e informou sobre a existência de um requerimento para a sua retirada
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Defesa e Segurança
20 de mar · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
18 de set de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de set de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
04 de set de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
20 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra A.
20 de mai de 2024 · CFT
Recebimento
20 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de mai de 2024 · CREDN
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de mai de 2024 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
10 de abr de 2024 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
20 de mar de 2024 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
12 de dez de 2023 · CREDN
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
06 de dez de 2023 · CREDN
Pedido de Vista
Vista à Deputada Fernanda Melchionna.
06 de dez de 2023 · CREDN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
06 de dez de 2023 · CREDN
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
06 de dez de 2023 · CREDN
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredo Gaspar.
19 de set de 2023 · CREDN
Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela aprovação.
19 de set de 2023 · CREDN
Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).
30 de ago de 2023 · CREDN
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2023 a 30/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
16 de ago de 2023 · CREDN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2023)
16 de ago de 2023 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
07 de ago de 2023 · CREDN
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
02 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
01 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de jun de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3226/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Acrescenta alínea ao inciso IV do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, lei de licitações e contratos administrativos, e dá outras providências".
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