Projeto de Lei
Proíbe a produção, a utilização, o armazenamento e a comercialização de bombas de dispersão, fragmentação, ou munições cluster, em todo o território nacional.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Bombas cluster.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de jun, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
01 de jun, 13:03MESAArquivada
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/06/2023 13:03:00. Não foram apresentados recursos.
18 de mai, 00:00MESAArquivada
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023).
17 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 18/05/2023, Letra C.
17 de mai, 13:16CCPArquivada
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de mai, 12:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de mai, 11:39CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Redação Final
Apresentação do PAR n. 2 CSPCCO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Documento17 de mai, 10:23CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Redação Final
Apresentação do PAR n. 1 CSPCCO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Documento16 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Welter, Lídice da Mata e Pastor Henrique Vieira.
16 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
03 de mai, 14:48CSPCCOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.
Documento03 de mai, 14:48CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
Documento12 de abr, 21:58CSPCCOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2023)
23 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
25 de nov, 08:24CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
24 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2022 PAG 191, Letra B.
Documento24 de nov, 11:41CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24 de nov, 10:05CDEArquivada
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Documento23 de nov, 09:30CDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de nov, 09:30CDEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
09 de nov, 14:47CDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição.
Documento09 de nov, 14:47CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
Documento18 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
05 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)
27 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
17 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2021 PAG 132, Letra A.
Documento17 de dez, 10:06CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
17 de dez, 07:39CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de dez, 17:37CREDNArquivada
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.