Projeto de Lei
Institui o “Dia dos Comunicadores”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 17 de agosto.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Douglas ViegasUNIÃORelator do projeto
13 de ago de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação no Congresso
O relator defende a aprovação da proposta na forma de um substitutivo, apresentando alterações para adequar o texto à técnica legislativa e conferir maior precisão à proposição.
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Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Comissão de Cultura vota propostas de incentivo e amplia debate sobre setor cultural
O presidente anunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto e abriu a votação nominal.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Homenagens e Datas Comemorativas
19 de ago de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 698, Letra A.
19 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
19 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de ago de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Douglas Viegas.
02 de jul de 2025 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
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