Projeto de Lei
Institui contribuição destinada a financiar planos, projetos, ações e empreendimentos de interesse turístico.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
27 de nov de 2024 · Projetos de incentivo ao setor de turismo avançam em votação na câmara dos deputados
O parlamentar apoia o projeto mas defende a aprovação na forma de um substitutivo de sua autoria que altera a base de cálculo da contribuição para plataformas digitais.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Turismo
04 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.
03 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de dez de 2024 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de nov de 2024 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de nov de 2024 · CTUR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Vermelho (PL-PR).
30 de out de 2024 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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