PL 3236/2021

13 de jun, 17:15CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2844/2019

18 de abr, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), para o PL 2844/2019, ao qual esta proposição está apensada.

17 de abr, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), para o PL 2844/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/21 PAG 315

20 de out, 10:25CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

19 de out, 18:39MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2844/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de set, 13:34MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3236/2021, pelo Deputado Abou Anni (PSL/SP), que "Altera a Lei nº 14.157, de 2021, para tornar isentos de pedágio os veículos automotores de duas rodas, em todas as futuras concessões e nas que, a qualquer tempo, adotarem o sistema de livre passagem, e para permitir a repactuação dos contratos em vigor, com vistas a tornar gratuita a passagem de veículos automotores de duas rodas pelas praças de pedágio".