PL 3245/2008

02 de ago, 07:55MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2577/2024 à proposição PL-5127/2020.

20 de mai, 16:57CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2428/2019

16 de mai, 15:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-2428/2019.

27 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP)

20 de fev, 21:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-327/2019.

20 de fev, 21:09MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-323/2019.

20 de fev, 20:07MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de jan, 16:16CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)

05 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano publicado no DCD de 06/12/17 PÁG 610 COL 01, Letra C.

05 de dez, 14:43CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3847/2008, PL-4840/2009, PL-644/2011, PL-3419/2012, PL-2338/2015, PL-2375/2015, PL-5584/2016, PL-8409/2017, PL-8734/2017 apensadas.

05 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolução à CDU.

30 de nov, 16:49CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-3847/2008, PL-4840/2009, PL-644/2011, PL-3419/2012, PL-2338/2015, PL-2375/2015, PL-5584/2016, PL-8409/2017, PL-8734/2017 apensadas.

22 de nov, 10:00CDUTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado unanimemente o Parecer.

20 de nov, 14:20CDUTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação deste e do PL 3419/2012, apensado, pela aprovação parcial do PL 2338/2015, do PL 2375/2015, PL 5584/2016, do PL 8409/2017 e do PL 8734/2017, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 3847/2008, do PL 4840/2009, e do PL 644/2011,apensados.

20 de nov, 14:20CDUTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CDU, pelo Dep. Tenente Lúcio

08 de nov, 10:00CDUTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de nov, 10:00CDUTramitando em Conjunto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP).

01 de nov, 08:50CDUTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, pela rejeição do PL 3847/2008, do PL 4840/2009, do PL 644/2011, e do PL 3419/2012, apensados, e pela aprovação parcial do PL 5584/2016, do PL 8734/2017, do PL 2338/2015, do PL 2375/2015, e do PL 8409/2017, apensados.

01 de nov, 08:50CDUTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDU, pelo Dep. Tenente Lúcio

25 de out, 10:26CDUTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, pela rejeição do PL 3847/2008, do PL 4840/2009, do PL 644/2011, do PL 8734/2017, do PL 3419/2012, do PL 2338/2015, do PL 2375/2015, e do PL 8409/2017, apensados, e pela aprovação parcial do PL 5584/2016, apensado.

25 de out, 10:26CDUTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado Tenente Lúcio (PSB-MG).

09 de out, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG)

20 de set, 16:59CDUTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de set, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP)

27 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.620/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.620/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.419/2012 e 3.245/2008 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

06 de jun, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

31 de mai, 10:00CDUTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Afonso Florence.

30 de mai, 20:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6620/2017, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a desapensação da Projeto de Lei nº 3.419, de 2012, do Projeto de Lei nº 3.245, de 2008".

23 de mai, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação deste, pela aprovação parcial do PL 5584/2016, apensado, com substitutivo e pela rejeição do PL 3847/2008, do PL 4840/2009, do PL 644/2011, do PL 3419/2012, do PL 2338/2015 do PL 2375/2015, apensados,

23 de mai, 10:28CDUTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

17 de mai, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA),para reformulação de Parecer em virtude da desapensação do Projeto de Lei n. 3.249/2015

17 de mai, 14:03CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU, com as proposições PL-3847/2008, PL-4840/2009, PL-644/2011, PL-3419/2012, PL-2338/2015, PL-2375/2015, PL-5584/2016 apensadas.

16 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 6.363/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.249/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

03 de mai, 10:00CDUTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de retirada de pauta do Relator.

02 de mai, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de abr, 10:00CDUTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rôney Nemer.

11 de abr, 10:00CDUTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Aprovado o requerimento de retirada de pauta do Deputado Hildo Rocha.

05 de abr, 10:00CDUTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Aprovado requerimento de retirada de pauta a pedido do deputado Dejorge Patrício.

30 de mar, 16:46CDUTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação deste,pela aprovação parcial do PL 5584/2016,com substitutivo, pela rejeição do PL 3847/2008, do PL 4840/2009, do PL 644/2011, do PL 3249/2015, do PL 3419/2012, do PL 2338/2015, e do PL 2375/2015, apensados.

30 de mar, 16:46CDUTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

31 de jan, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

15 de dez, 16:22CDUTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de jul, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES)

01 de jul, 13:52CDUTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de jun, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP)

28 de jun, 12:13CDUTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de jun, 12:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5584/2016.

26 de nov, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC)

20 de nov, 16:20CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU, com as proposições PL-3847/2008, PL-4840/2009, PL-644/2011, PL-3419/2012, PL-2338/2015, PL-2375/2015, PL-3249/2015 apensadas.

19 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CFT o Memorando n.º 380/2015 - COPER solicitando a devolução deste.

10 de nov, 21:43MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 3.388/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 3.388/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.245/2008, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.245/2008: À CDU, à CME, à CTASP, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]

06 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS)

28 de out, 10:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3388/2015, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 3.245/2008, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito".

19 de out, 16:26CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

19 de mar, 09:49MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1007/2015.

18 de mar, 09:49MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

11 de fev, 09:58MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-334/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de set, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

26 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 27/08/13, PÁG 36377 COL 02, Letra A.

22 de ago, 11:31CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3847/2008, PL-4840/2009, PL-644/2011, PL-3419/2012 apensadas.

21 de ago, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de jun, 17:30CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs nºs 3.847/08, 4.840/09, 644/11 e 3.419/12, apensados.

12 de jun, 17:30CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM).

01 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1006/2011. DCD 05/04/11 PAG 15297 COL 01.

29 de mar, 13:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1006/2011, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa".

29 de mar, 13:34MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1006/2011, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

23 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

17 de mar, 11:05CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

15 de fev, 19:40MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-78/2011.

15 de fev, 19:40MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-78/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

30 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Proposição devolvida em razão do final da legislatura.

23 de set, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

17 de set, 09:56CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-3847/2008, PL-4840/2009 apensadas.

15 de set, 15:00CMETramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 4752/09, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se".DCD 04/06/09 PÁG 26643 COL 02.

20 de mai, 10:00CMETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO ARNALDO JARDIM.

13 de mai, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4752/2009, pelo Deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que requer nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei 4.840/2009 do de n.º 3.245/2008.

12 de mai, 00:00CMETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de mai, 14:30CMETramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexandre Santos.

29 de abr, 10:00CMETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Não deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

08 de abr, 00:00CMETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs nºs 3.847/2008 e 4.840/2009, apensados.

08 de abr, 14:38CMETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Ernandes Amorim

25 de mar, 00:00CMETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO)

23 de mar, 11:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4840/2009.

11 de mar, 11:55CMETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3847/2008, apensado.

11 de mar, 11:55CMETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Ernandes Amorim

26 de nov, 00:00CMETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO)

19 de nov, 10:55CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, com a proposição PL-3847/2008 apensada.

18 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

17 de nov, 16:27CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

13 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Memorando n.º 296/08 à CFT, solicitando a devolução deste, em razão de retirada.

11 de nov, 11:09MESATramitando em Conjunto

Distribuição

NOVO DESPACHO: CME, CTASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade. Oficie-se e publique-se.

11 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 3232/08, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO. Revejo o despacho de distribuição aposto ao PL 3.245/2008, para incluir como competente quanto ao seu mérito a Comissão de Minas e Energia, que deverá pronunciar-se antes da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. [NOVO DESPACHO: CME, CTASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.] Oficie-se e publique-se."DCD de 12/11/08 PÁG 50934 COL 02.

15 de out, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 3232/2008, pela Comissão de Minas e Energia, que "Requer, nos termos do art. 41, XX, e 141, do Regimento Interno, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 3.245/2008, para que seja incluída a Comissão de Minas e Energia na relação de Comissões determinadas a deliberar sobre o mérito".

21 de ago, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3847/2008.

29 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

21 de mai, 16:43CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

21 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/05/08 PÁG 22379 COL 01.

15 de mai, 12:54MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

10 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Encaminhamento

Originada da SUG-113/2005

10 de abr, 14:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.